Por que registrar a sua marca?
No Brasil, quem garante o direito de uso exclusivo de uma marca é o registro no INPI. O CNPJ, o nome no Instagram e o domínio do site não protegem a marca sozinhos.
Exclusividade em todo o país
Com o registro concedido, você tem o direito de uso exclusivo da marca no seu ramo de atuação, em todo o território nacional.
Segurança para investir
Investir em logo, embalagem, site e redes sociais fica mais seguro quando a marca está protegida.
Valor para o negócio
A marca registrada pode ser licenciada, usada em franquias ou transferida, e passa a fazer parte do patrimônio da empresa.
Como posso ajudar
Do primeiro passo até o certificado de registro.
Pesquisa de viabilidade
Análise das marcas já depositadas no INPI para avaliar as chances do seu pedido antes do protocolo.
Pedido de registro
Definição das classes corretas, preparo e protocolo do pedido junto ao INPI.
Acompanhamento do processo
Monitoramento das publicações na Revista da Propriedade Industrial e aviso a cada movimentação.
Oposições e manifestações
Apresentação de oposição contra marcas semelhantes e defesa do seu pedido quando houver oposição de terceiros.
Recurso contra indeferimento
Análise da decisão do INPI e elaboração de recurso quando o pedido é negado.
Transferência e uso indevido
Cessão de marca entre titulares e notificação extrajudicial em caso de uso não autorizado.
Como funciona o registro
Conversa inicial
Entendo o seu negócio, a marca e onde ela será usada.
Pesquisa de viabilidade
Verifico marcas parecidas e indico as classes adequadas.
Protocolo no INPI
Preparo e envio o pedido com a documentação necessária.
Acompanhamento
Acompanho o prazo de oposição, o exame de mérito e as exigências.
Concessão
Com o deferimento, é emitido o certificado de registro, válido por 10 anos e renovável.
O tempo de análise é definido pelo INPI e varia conforme a classe e a existência de oposições.
Prazer, sou a Angélica
Sou Angélica Reis, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 523.015, com atuação dedicada à propriedade intelectual e ao registro de marcas no INPI.
Acompanho cada cliente de forma próxima, explicando cada etapa do processo em linguagem simples, para que você tome decisões com segurança sobre um dos principais ativos do seu negócio.
Dúvidas frequentes
O CNPJ ou o domínio do site já protegem a minha marca?
Não. O CNPJ registra a empresa e o domínio registra o endereço do site. O direito de uso exclusivo da marca vem do registro no INPI.
O que são as classes de marca?
O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes, pela Classificação de Nice. A proteção vale para as classes em que a marca foi registrada, por isso a escolha correta é importante.
Quanto tempo leva o registro?
Atualmente, o INPI tem levado em média cerca de 20 meses para decidir um pedido sem oposição. Se houver oposição ou exigência, o prazo pode ser maior. Durante todo o processo, acompanho e informo cada movimentação.
O que é oposição?
Depois que o pedido é publicado, terceiros têm 60 dias para se opor a ele. Se isso acontecer, é possível apresentar manifestação em defesa do pedido.
Por quanto tempo o registro vale?
O registro vale por 10 anos a partir da concessão e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Vamos conversar sobre a sua marca?
Me conte sobre o seu negócio e tire suas dúvidas sobre o registro.